jusbrasil.com.br
30 de Maio de 2020

Compliance para Médicos?

Bruna Hernandes, Advogado
Publicado por Bruna Hernandes
há 3 meses

O Termo complicance está em voga.

Não obstante, semanticamente falando, é uma palavra vazia, um substantivo da língua inglesa, que aqui, acaba se tornando um termo incompleto e por isso vazia. O que seria adequado, no meu ponto de vista, seria chamar de “ programa de compliance”.

E quando pensamos em programa, consideramos então que é algo organizado, composto por diversas partes, elementos, pessoas, ideias ou temas.

Além disso, uma frase que se aplica adequadamente, extraído do livro “ Compliance descomplicado” escrito por Alexandre da Cunha Serpa é que “ programas de compliance não são sobre leis, mas sim sobre querer seguir as leis”.

Dentro desse conceito básico e raso, mas de grande significado e objetividade, um programa de compliance proporciona a sensação de segurança, uma razoabilidade no exercício de uma atividade. A judicialização na saúde, principalmente face aos médicos (o que não existia há alguns anos), me faz acreditar na importância de programa de compliance para médicos autônomos.

Não é uma afirmativa que os médicos violem normas, mas muitas ações no judiciário por exemplo, tem sido por falta de descumprimento do Código de Ética Médica, ou seja, é plenamente possível a implementação de um programa de Compliance a médicos autônomos.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)