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30 de Maio de 2020

Bisturi é papo sério.

Bruna Hernandes, Advogado
Publicado por Bruna Hernandes
ano passado


A Frase é aparentemente óbvia, e verdadeiramente, é! o que não é obvio, é a motivação das crescentes cirurgias no Brasil e por sua vez, a judicialização.Em pesquisa recente sobre cirurgias plásticas, me deparei com uma notícia do final do ano de 2018, onde o Brasil (considerado país subdesenvolvido e emergente) é o segundo país que mais faz cirurgias plásticas.

Em análise global, esse cenário é evidente, o culto ao corpo se disseminou de forma viral.

Não faço críticas a esse culto, pois o presente artigo não tem o condão de moralizar essa vertente, apenas olhar de forma frontal o reflexo judicial que esse cenário aponta.

👉No Brasil, há aproximadamente 6.000 seis mil profissionais de cirurgia plástica e mais de 1 milhão de procedimentos realizados anualmente (números inconclusivos com margem crescente).

As demandas ajuizadas contra esses profissionais, são de natureza diversa e algumas por simples falta de comunicação com o paciente.

Dentre essas demandas, estão as de natureza indenizatória por iatrogenia (explico em outro post – mas basicamente efeitos adversos do tratamento); falta de informação do médico cirurgião sobre os riscos, tratamentos e benefícios; erro médico por imprudência, negligencia ou até mesmo imperícia; falha na prestação de serviço, essa última, pela incidência do Código de defesa do consumidor na relação entre as partes ou simples quebra dos deveres contratuais.

Essas são algumas, dos apontamentos judicializados, que geram ao médico cirurgião, condenação de natureza indenizatória, ou ainda, processo administrativo no conselho e dependendo do caso, na esfera criminal – modalidade culposa.

Sem contar, o risco dos pacientes que se submetem a cirurgias com profissionais que realizam procedimentos sem titulação/especialização , o que tem sido recorrente notícia nos veículos de comunicação.

Caminhando para o final do artigo, é de relevância mencionar que muitos dos casos explicitados acima, poderiam ser evitados, por simples protocolos a serem seguidos, o que é muito negligenciado pelos profissionais.

Indago a você, MÉDICO CIRURGIÃO, quanto custa negligenciar um T.C.I.?

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